A Escola e a escusa de consciência

Resumo

RESUMO
A temática da objeção de consciência por motivo de convicção religiosa, filosófica
ou por quaisquer outros valores pessoais de relevância ao objetor tem ganhado
impactarão na sociedade humana, à medida que cresce o pluralismo religioso e
conceitual. Não obstante, o assunto ainda permanece obscuro e a escola,
instituição responsável pela formação ética e cultural do aluno, bem como pela
integração do mesmo à sociedade como indivíduo responsável e interagente com
ela, ainda não se encontra devidamente preparada para a solução harmoniosa do
tema em pauta. O autor deste artigo considera o tema, primeiramente
apresentando o conceito definido da objeção de consciência, após o que examina
os motivos dos objetores e seus embasamentos. Após isso, analisa as bases
constitucionais que legitimam tal objeção. Mostra o real interesse por parte dos
objetores de conquistar o respeito e assegurar os seus direitos. E, por fim,
descreve como as instituições de ensino têm lidado com o conflito gerado pela
objeção do aluno a certas práticas e atividades curriculares. O material reunido, de
pesquisa em artigos do gênero e de coleta de informações de campo, demonstra
que a objeção de consciência merece maior consideração por parte do ensino
nacional curricular. O autor propõe que os órgãos competentes ligados diretamente
ao ensino promovam esforços para tornar o tema da escusa de consciência por
valores relevantes ao objetor – que estão intrinsecamente ligados aos seus mais
profundos valores pessoais – uma matéria transversal nas disciplinas curriculares
das escolas brasileiras.
Palavras-chave: Objeção de Consciência. Constitucionalidade. Transversalidade.